Entre mortos e servidores, MPF investiga fraudes no Bolsa Família em Lagoa Seca

O MPF (Ministério Público Federal) suspeita que 214 famílias recebam o Bolsa Família irregularmente em Lagoa Seca, cidade localizada na região de Campina Grande, distante 129 de João Pessoa, Capital da Paraíba. Dentre elas, estão servidores públicos, empresários, doadores de campanhas eleitorais e até pessoas falecidas. O MPF enviou à prefeitura do município os dados dos casos suspeitos, o motivo da irregularidade, os valores recebidos e algumas recomendações, pois ficará a cargo da atual gestão averiguar se as famílias recebem irregularmente o benefício.

A lista foi encaminhada pelo MPF a Prefeitura Municipal de Lagoa Seca há mais de 20 dias, mas só foi divulgada nesta quinta-feira, (13) pela Secretaria de Ação Social, que tem 60 dias para convocar beneficiários e verificar as irregularidades. Comprovada a fraude, os citados na lista deverão devolver todo o dinheiro recebido.

De acordo com o MPF foram realizados cruzamentos de dados de beneficiários do Bolsa Família com informações do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), bem como declarações do imposto de renda para chegar aos casos suspeitos. 

A Prefeitura de Lagoa Seca, por meio da Secretaria de Ação Social vai encaminhar os casos confirmados ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), que tomará as medidas necessárias, que podem ser desde o cancelamento do benefício; no caso de funcionários públicos, será aberto processo administrativo que pode levar a perda do cargo. Todas podem responder criminalmente por falsidade ideológica.

O MPF deu prazo de 60 dias para verificação das irregularidades, mas o município deve solicitar a prorrogação do prazo para mais 120 dias, período para concluir os trabalhos. Também foi requerida a divulgação da lista com os nomes das pessoas investigadas.

Investigação nacional – O Ministério Público Federal enviou recomendações para todas as prefeituras com suspeitas de fraude no País, que devem realizar procedimentos semelhantes a Lagoa Seca.

Desabafo descontrolado

Incomodado com críticas feitas feita por moradores na internet, blogueiro de Lagoa Seca baixa o nível ao tentar justificar recebimento indevido de recursos do programa Bolsa Família.

Fabiano Moura usou seu perfil no Facebook para proliferar veneno e palavrões contra as pessoas que não concordam com situação de desvio de finalidade do programa social do Governo Federal em Lagoa Seca. O blogueiro apareceu na lista onde o Ministério Público Federal pede devolução de mais de R$ 1.100 recebidos de forma irregular. Leia o desabafo a seguir, de forma destemperada.

Da redação

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