Eleições 2016: Justiça Eleitoral dá prazo de 24 horas para eleitor lagoasequense retirar publicação que agride prefeitável Fábio Ramalho no Facebook

A juíza Erica Tatiana Soares Amaral Freitas, responsável pela 71ª Zona Eleitoral que compreende o município de Lagoa Seca, no Agreste paraibano acatou pedido de liminar apresentado pelos advogados da Coligação Esperança De Um Novo Tempo e determinou, no final da tarde desta quinta-feira (01), que a Coligação Pelo Bem de Lagoa Seca, do candidato a prefeito Diego do Veleiro(PMDB), agilize a retirada de publicação feita por um eleitor, cujo o conteúdo denigre a imagem e atinge a moral do também candidato a prefeito Fábio Ramalho (PSDB).

A Justiça Eleitoral já notificou Diego do Veleiro e o jovem Marcelo Oliveira, determinando o prazo de 24 horas para que o responsável pela publicação retire o conteúdo de sua rede social (Facebook).
Na decisão, Diego do Veleiro não pode alegar desconhecimento do fato, porque o próprio candidato “curtiu” a publicação do seu eleitor.

Caso o conteúdo agressivo e ilegal não seja retirado no prazo estabelecido, Diego e Marcelo poderão ser responsabilizados, inclusive, criminalmente pelo conteúdo e a Coligação Pelo Bem de Lagoa Seca multada em cifras que podem chegar até R$ 30 mil.

“Este tipo de comportamento é reprovado pela Lei e o que fizemos foi apenas garantir que as determinações legais sejam observadas. Esse tipo de ação serve como exemplo, as pessoas muitas vezes não tem noção que podem ser responsabilizadas, inclusive criminalmente, pelas agressões que postam em redes sociais” afirmou Felipe Reul, advogado da coligação Esperança de Um Novo Tempo.

Por Márcio Rangel

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