Em Escola Pública de Lagoa Seca: em pleno período de pré-campanha eleitoral 'assédio moral' é relatado em áudio, no WhatsApp. Caso repercute nas redes sociais

Um caso clássico de assédio moral e afronta direta a dignidade da pessoa humana como princípio unificador dos direitos fundamentais é violentado por agente público da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, no Agreste paraibano, em pleno período de pré-campanha eleitoral, conforme denúncia, em áudio, através do WhatsApp que repercute, principalmente, em rede sociais, na internet. 

O constrangimento aconteceu, nesta segunda-feira, (01) e é relatado por uma suposta servidora pública municipal e/ou prestadora de serviço, quando faz alerta sobre coação, dando conta de que, professores e funcionários da Escola Municipal Machado de Assis, em Campinote, estão sendo pressionados a participar de eventos de pré-campanha, como reuniões e manifestações políticas.

Conforme pode ser ouvido em gravação de áudio, é dito que a diretora do educandário faz uma convocação para os prestadores de serviços participarem de uma reunião, em pleno período de aulas, quando afirma claramente que todos os prestadores de serviços  devem ir para a convenção do pré-candidato Diego do Veleiro (PMDB), que recebe o apoio do atual prefeito José Tadeu (PSB). A dita convenção acontece no próximo dia 05, no Ginásio de Esportes, 'O Santinão', no bairro do Carecão. 

Uma das partes da fala da servidora afirma o seguinte: "os funcionários que não comparecerem lá, é porque está significando que não vai  apoiar e votar em Diego e que, ano que vem essas pessoas não serão novamente contratadas". A fala, no áudio, é concluída da seguinte forma:  "Isso aí foi ou não foi uma ameça, colocando os contratados na parede?"

Tipos de comportamentos relatados acima, enquadram-se em atos atentatórios aos princípios da administração pública, pois violam os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, em razão do evidente abuso de poder, desvio de finalidade e malferimento à impessoalidade, ao agir deliberadamente em prejuízo de alguém. 

O Lagoa Seca Em Foco esclarece que, assédio moral diz respeito 'a conduta de agente público que tenha por objetivo ou efeito de degradar as condições de trabalho de outro agente público, atentar contra seus direitos ou sua dignidade, comprometer sua saúde física ou mental ou seu desenvolvimento profissional'.

A depender do caso, o assédio moral pode ser considerado também como ato de improbidade administrativa, quando um agente público aproveita de seu cargo ou função comissionada para induzir ou persuadir outrem a praticar ato ilegal ou deixar de praticar ato determinado em lei.

Vale ressaltar que a Lei 8.429 objetiva coibir, punir ou afastar da atividade pública todos os agentes que demonstrem pouco apreço pelo princípio da juridicidade, denotando uma degeneração de caráter incompatível com a natureza da atividade desenvolvida.

Contraditório

A reportagem do Lagoa Seca Em Foco entrou em contato com o secretário de educação do município, Geovaneto Vilar, para falar sobre o caso, mas não obteve nenhuma resposta  até o fechamento da matéria

Informamos, igualmente, que este espaço reserva o direito ao contraditório. Neste caso, ficamos no aguardo de qualquer tipo de manifestação por parte dos agentes públicos envolvidos neste caso, caso desejem se manifestar.

Diretora de escola municipal nega ter pressionado funcionários para participar de convenção partidária em Lagoa Seca. Mensagem foi enviada ao jornalista Márcio Rangel, que publicou um áudio em seu blog. Ela desmente informação veiculada nas mídias sociais.

"Bom dia Márcio Rangel! Quero dizer-lhe que estou indignada com o áudio que lhe enviaram utilizando o nome da escola e de certa forma não citam o meu nome. Quero comunicá-lo que não não utilizo desse tipo de conduta, não fiz nenhuma reunião para falar de política e muito menos pressionar funcionários. O meu papel como diretora não é esse. Já passei por várias campanhas eleitorais e nunca me prestei a tal comportamento. Informando ainda que vou entrar na justiça. Um grande abraço."

Em seu perfil, no Facebook, a professora Ana Célia Pereira, divulgou nota de repúdio: "Venho de público esclarecer a comunidade escolar do Machado de Assis, que como gestora não utilizo desse tipo de prática para coagir funcionários a votar em candidatos A ou B e nem sou orientada como foi citado em áudio, conforme matéria jornalistica. Deixo claro que atitudes dessa forma estabelecem o terrorismo e denigrem a imagem de pessoas inocentes. Esclareço que tal atitude não foi tomada por nenhum profissional da referida escola e que já estamos tomando as devidas providências para que na Justiça o caso seja esclarecido".

A ex-secretária de educação de Lagoa Seca, professora Joelma Rocha Anacleto, ao comentar o caso no seu perfil no Facebook, desabafou da seguinte forma: "quero pedir com muito respeito aos profissionais da educação que sejam éticos em seus lugares de trabalho, pois não devemos nos contagiarmos com a perseguição e interesses que podem destruir amizades e imagens das pessoas. Sempre pedi a vocês que não façam intrigas, pois os políticos são muito educados entre eles. Hoje brigam e amanhã estão sentados na mesma mesa. Conto com vocês para fazermos o ato democrático acontecer de verdade, pois temos a liberdade de escolha. Conto com vocês!".

Da redação

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