Taxa de trabalho infantil e população infantil ocupada em Lagoa Seca é uma das maiores do Brasil, revela pesquisa...

Segundo dados do Censo de 2010 do IBGE o número de pessoas ocupadas com idades entre 10 a 15 anos no Brasil foi de 1,599 milhão, uma redução em relação aos dados de 2000, quando havia 1,791 milhão de trabalhadores nesta faixa etária. Além destes números totais ainda estarem longe do ideal, estudos apontam que o trabalho infantil distribui-se de maneira bastante desigual entre as regiões do país. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê que ao final de 2015, as regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste terão as menores taxas de trabalho infantil, permanecendo as maiores taxas na região Nordeste. Segundo a OIT, em 2012 o Nordeste possuía 49,54% das crianças trabalhadoras do Brasil e 12,94% das crianças nordestinas estavam trabalhando.

A Paraíba possui a quinta maior quantidade de trabalhadores com idades entre 10 e 13 anos, do Nordeste. São 275.850 pessoas nessa faixa etária que já realizam atividades remuneradas no Estado. No ranking nacional, o Estado está na 14ª posição entre as 27 Unidades da Federação. 

Lagoa Seca, no Agreste do Estado está entre os 19 municípios com as maiores taxas com registros de trabalho infantil. De acordo com os números, em 2010, existiam no município 450 crianças, entre 10 e 15 anos que se encontram trabalhando ou procurando trabalho. Com isso, a taxa de evolução do trabalho infantil (razão da população infantil ocupada pelo total da população entre 10 e 15 anos) era de 14,98%, enquanto que, a nacional era de 9,42%. Essa taxa de trabalho infantil representa, portanto, a proporção ou o percentual da população infantil ocupada em relação à população infantil total. O levantamento foi elaborado a partir dos censos demográficos disponibilizados pelo DATASUS que, por sua vez, utiliza fontes do IBGE.

Preocupado com essa realidade, o Governo do Estado realizou, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, na última quinta-feira (16), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, em João Pessoa, formação sobre enfrentamento ao trabalho infantil na Paraíba, voltada para o enfrentamento e discussão de ações estratégicas ao trabalho infantil. O evento contou com técnicos e gestores de Lagoa Seca e mais 19 municípios paraibanos que têm maior incidência dessa prática.

O evento contou com representantes da Rede Proteção a Criança e Adolescente, como a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PB), Carmem Meireles; o coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti), Dimas Gomes, entre outros.

“O Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (Peti) passa por um redesenho, uma nova maneira de como enfrentar esta problemática. Precisamos ter um olhar inclusivo para que possamos eliminar este fenômeno que acomete os nossos municípios”, destacou a gerente operacional da Proteção Social Especial, Gabrielle Tayanne Vasconcelos.

Para a secretária de Ação Social de Lagoa Seca, Fátima Demétrio, a pobreza, naturalmente aliada com a falta de estrutura familiar, limitado, ainda, ao acesso à educação são apenas alguns dos problemas que impulsionam o avanço do quadro de exploração da mão de obra infantil em muitas cidades do interior da Paraíba. “Os números de Lagoa Seca estão confirmados pelos órgãos e entidades públicos e privados que trabalham a temática, monitoram e tentam mudar este quadro. Vamos buscar as parcerias e nos unirmos em prol de um projeto eficaz para combatermos a exploração do trabalho infantil para, definitivamente, mudarmos essa realidade de nosso município”, disse. 

Ainda de acordo com Fátima Demétrio, a preocupação com o crescimento do trabalho infantil é uma realidade inclusive para os países mais ricos do mundo. No Brasil, apesar dos números indicarem uma pequena queda nos últimos anos, o problema está longe de ser solucionado, principalmente, por se tratar de uma questão que envolve o ambiente familiar e social. 

“Na grande maioria dos municípios paraibanos, onde esse tipo de exploração se tornou comum, principalmente nas áreas rurais, a preocupação está relacionada sobre a eficácia das ações do PETI para modificar a realidade de sofrimento de crianças e adolescentes que abdicam dos seus direitos para sustentar a família. Em Lagoa Seca existe o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que precisa ser melhorado e ampliado”, completou.

Da redação,
com assessoria

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