Divulgado 6º lote de sentenças de improbidade administrativa com 50 processos julgados. Ação contra ex-prefeito de Lagoa Seca é julgada improcedente...

Tramitava no Tribunal de Justiça da Paraíba processo de número 001.2004.003.214-4 contra o ex-prefeito de Lagoa Seca - Gilvando Carneiro Leal - por improbidade administrativa. O juiz prolator do processo Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires julgou improcedente a ação.

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nessa sexta-feira (18), o 6º lote de sentenças referente ao julgamento de ações  de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A divulgação foi feita no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, pelo juiz Aluízio Bezerra, coordenador do grupo de trabalho da Meta 4. O grupo especial de juízes e assessores julgou 50 processos.

O magistrado informou que o trabalho de desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importam na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.

Aluízio Bezerra adiantou que a próxima divulgação ocorrerá no dia 8 de agosto, novamente no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.

As dificuldades encontradas pelos juízes do grupo especial e assessores ocorrem, primeiro, porque muitos desses processos estavam paralisados nas varas ou comarcas que proporcionam a retomada da tramitação desses feitos, exigindo que atos que já deveriam ter sido adotados passem a ser aplicados a partir de agora, começando a contar prazos processais e cumprimentos de atos pelos cartórios.

Todas as comarcas são visitadas pelos membros do grupo especial para recolher processos, despachar e sentenciar. A Meta 4 segue até o fim de 2014, conforme já estabeleceu o Conselho Nacional de Justiça.

Grupo

O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Diego Fernandes Guimarães, Claudio Pinto Lopes, Algacyr Rodrigues Negromonte, Manuel Maria Antunes de Melo, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Hugo Gomes Zaher, que é coordenador pelo juiz Aluizio Bezerra Filho e que tem como gestor da Meta o desembargador Leandro dos Santos.

Com redação

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