Prefeitura de Lagoa Seca implementa 'choque de gestão pública' para melhor atender a população

Em auditoria de natureza regular, o Tribunal de Contas da Paraíba apontou uma série de irregularidades no exercício de 2013 na Prefeitura de Lagoa Seca, primeiro ano de governo do atual prefeito José Tadeu Sales de Luna (PSC). As principais irregularidades encontradas residem na folha de pessoal, principalmente nos vencimentos de alguns servidores - como duplicidade de pagamentos em salários, gratificações exorbitantes e sem amparo legal, acúmulo de cargos e funções, nepotismo -, entre outros. Para sanar os vícios detectados, a Corte notificou e deu um prazo até o dia 31 de janeiro a Prefeitura Municipal para defesa e correção das irregularidades.

Segundo o secretário de Administração, Wesley de Siqueira, um dos grandes problemas detectados pelo Tribunal de Contas diz respeito a folha de pagamento, que está estourada. Os gastos com pessoal ultrapassaram o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a Lei, quando o limite é ultrapassado, é necessário que a Prefeitura diminua os gastos com funcionários, explicou.

“A Prefeitura tenta solucionar o problema desde o início do ano”, contou o secretário de Administração, Wesley, que vem adotando algumas medidas no sentido de preservar a governabilidade. Uma dessas medidas foram os cortes em gratificações. "Cortamos na própria carne e nervo. Começamos pelos cargos em comissão e depois naqueles que tinham gratificações que consideramos ilegais. A Prefeitura de Lagoa Seca não poder sofrer maiores prejuízos, como ter a conta confiscada e a inelegibilidade do prefeito José Tadeu, que pode responder por ato de improbidades administrativa", revelou.

"Quanto as medidas tomadas estamos tranquilo e respaldado dentro da legalidade. Não as fizemos de maneira voluntária e irresponsável. Fomos obrigados e orientados pelo Tribunal de Constas do Estado a fazê-las. Entendemos, ainda, que estamos tomando medidas enérgicas para o bem da gestão de Lagoa Seca, que deve ser gerenciada com transparência e responsabilidade. Precisamos atender bem a população, prestar bons serviços e fazer investimentos. Nesse primeiro momento queremos “enxugar” as despesas e otimizar os serviços, com vistas a termos uma gestão eficiente e de resultados", acrescentou Wesley.

Para o prefeito José Tadeu (PSC), a nova concepção de gestão implantada pelo secretário de Administração de Lagoa Seca pretende readequar a estrutura do governo à realidade enfrentada pelo município hoje. "São mudanças que vão propiciar mais economia para nossa administração, sem comprometer a agilidade e a qualidade dos serviços prestados e, com isso, vamos ter mais condições de sanar os déficits e investir em melhorias para a cidade”, afirmou o chefe do Poder Executivo lagoasequense.

Por Hélder Loureiro

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