Câmara Municipal de Lagoa Seca dá início ao período ordinário

A Câmara Municipal de Lagoa Seca (PB) realizou na noite desta terça-feira, 18 de fevereiro, a sua primeira sessão ordinária do ano de 2014. Vereadores, o prefeito José Tadeu (PSC), secretários municipais, agentes de saúde e a sociedade civil organizada participaram da abertura do ano legislativo.

A sessão teve em sua pauta o ato da mesa nº 001/2014 que dispõe sobre as Comissões Permanentes da Casa para o biênio de 2013/2014, aprovado por unanimidade, continuam os mesmos membros nas comissões.

Foi aprovada, em segunda votação, a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2013, de autoria dos vereadores Nelson Anacleto (PT), Iran Stenio (PRP), Antônio Ananias (PSD), Djalma Silva (PSD), José Rocha (PSD) e Reginaldo Alves (PSDB), que discorre sobre a autonomia municipal, todos os projetos que venham a mexer nos limites da cidade terão que passar pela Câmara de Vereadores.

Foi aprovado o projeto de lei do Executivo nº 004/2014 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Lagoa Seca com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Instituto de Previdência Social dos Servidores de Lagoa Seca (IPSSMLS), altera a data do repasse do município para o IPSSMLS entre outras providências. Acompanhado de Emenda Modificativa.

Foi aprovado o projeto de lei do Executivo nº 005/2014 que dispõe sobre a concessão de aumento salarial para os Agentes Comunitários de Saúde do município, acompanhado da Emenda Supressiva n 004/2014 e dos pareceres das comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

Segundo o presidente da Casa, Nelson Anacleto (PT), a primeira sessão ordinária de 2014 aconteceu de forma positiva. “Estamos aqui para discutir o que for melhor para a cidade, o plenário da Câmara sempre teve participação importante nos avanços e conquistas de Lagoa Seca”, ressaltou. 

Além dos pronunciamentos dos vereadores, o prefeito José Tadeu (PSC), participou ativamente da sessão e fez uso da tribuna. Tadeu relembrou as dificuldades que o município enfrenta, mas também fez referências aos progressos obtidos pela prefeitura. 

Ascom/CMLS

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