Prefeitura Municipal realiza seminário para marcar 10 anos do Bolsa Família em Lagoa Seca


Para marcar uma década de execução do Programa Bolsa Família, em Lagoa Seca, Agreste paraibano, Governo do Município, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção Humana, realiza, na próxima quarta-feira, 20, das 08h00 às 17h00, no Centro de Eventos Maristas, o seminário “10 Anos do Programa Bolsa Família: avanços, efeitos e desafios”. 

O evento, contará com a presença da coordenação estadual do Bolsa Família, além de gestores do programa e beneficiários no município. 

As discussões sobre o programa em Lagoa Seca seguem a linha dos encontros que têm sido realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em diversas regiões do país, para discutir a importância do programa de transferência de renda para a trajetória escolar das crianças e jovens, a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, a melhoria dos padrões de consumo das famílias e o impacto do Bolsa Família para o desenvolvimento regional.

De acordo com pesquisas desenvolvidas nos últimos anos apontam que o Programa Bolsa Família (PBF) teve importantes e positivos efeitos na saúde, na educação e na segurança alimentar e nutricional da população de baixa renda.

Sobre o Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

O Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

Todos os meses, o governo federal deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam. 

A gestão do programa foi instituído pela Lei 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004, é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução.

Por Hélder Loureiro

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