Prefeitura de Lagoa Seca pode enfrentar problemas com recursos do FUNDEB


A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, no Agreste paraibano, deverá enfrentar nos próximos dias graves problemas com a prestação de contas do Conselho Municipal do FUNDEB. Isso porque os dois últimos anos do governo do ex-prefeito Edvardo Herculano (PSDB) não aparecem na plataforma do MEC, ou seja, para o Ministério da Educação o conselho não atuou nos anos de 2011 e 2012. A situação de insegurança cadastral pode refletir em sérios problemas para a gestão do atual prefeito José Tadeu (PSC), inclusive, com o bloqueio de verbas para a educação.

Até agora, ninguém sabe ao certo porque as informações não foram repassadas ao Ministério da Educação, já que na época, a responsável pelo acompanhamento dos conselhos era a pedagoga e ex-chefe de gabinete, Simone Barbosa de Oliveira, que segundo informações da Prefeitura Municipal, propositadamente, omitiu diversas informações e apoderou-se de documentos, além de não realizar o cadastro dos 22 conselheiros que representam 11 segmentos da comunidade junto ao FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Ainda sobre o FUNDEB, ele se transformou nos últimos dias em um verdadeiro ‘samba do crioulo doido’, uma vez que, no apagar das luzes, a atual gestão da Secretaria Municipal de Educação não realizou eleição para renovação dos membros do seu conselho. Oportunamente, a educadora Aparecida Acióli se articulou e conseguiu sua presidência, no entanto, o processo foi contestado e anulado após pressão dada por membros do SINTAB - Sindicato dos Trabalhadores do Agreste da Borborema.

Uma nova eleição foi realizada e desta vez a presidência do Conselho do FUNDEB ficou com a professora Claudete Silva Santos, representante dos professores. Como vice, está a também professora Andrea Praxedes. Ambas prometem investigar a atual situação do FUNDEB em Lagoa Seca e fazer os ajustes necessários para que o município não seja penalizado com as possíveis irregularidades cometidas durante os anos de 2011 e 2012.

Os conselheiros do FUNDEB de Lagoa Seca foram empossados no dia 18 de outubro para o biênio 2013/2015, tudo em conformidade com a Lei 11.947.

Da Redação,
com Márcio Rangel

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