Desafios e perspectivas do Programa Bolsa Família foram debatidos durante seminário em Lagoa Seca


Com o tema Programa Bolsa Família - 10 anos: evolução, tendências e desafios, a vice-prefeita de Lagoa Seca, Eleuza Barbosa (PMDB) abriu o ciclo de debates dentro da programação do VI Seminário Bolsa Família - uma década de assistência às famílias - que aconteceu durante todo o dia desta quarta-feira, 20, no Centro de Eventos Maristas. Promovido pela Prefeitura de Lagoa Seca, através da Secretaria municipal de Inclusão Social e Promoção Humana, participaram do evento gestores, beneficiários, educadores, profissionais da saúde, autoridades e representantes da sociedade civil. Na ocasião, houve apresentações culturais como a Filarmônica Jovens Músicos de Cuité, grupos de capoeira e dança. 

"Falar do Programa Bolsa Família é mencionar suas importantes dimensões: a transferência direta de benefício, as condicionalidades e, principalmente, os programas complementares. Estas dimensões, somadas em sua essência, significam o desenvolvimento do princípio da inclusão social que permitiu à milhões de famílias brasileiras e de nosso município a possibilidade de melhorar sensivelmente as suas condições de vida", ressaltou Eleuza Barbosa em seu pronunciamento. 

Na solenidade de abertura, representou o prefeito José Tadeu, o chefe de gabinete, Rasac Sabino, que ressaltou as conquistas e os avanços do programa Bolsa Família, que completou 10 anos no último dia 20 de outubro. "É louvável esse momento para avaliarmos, discutirmos os avanços e os desafios do programa, que tem incluído socialmente centenas de famílias em Lagoa Seca. Os desafios são enormes, mas, nossa capacidade de vencê-los são maiores", acrescentou.

Vários painéis e mesas redondas se seguiram durante toda a programação. Participaram dos debates Marcelo Trajano Alves, secretário municipal de Inclusão Social e Promoção Humana, Luciano Fábio Ferreira, presidente do CIGBFC/SUAS-PB, Ediclê Travassos de Lima, gerente da Proteção Social Básicas da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, Maria Lúcia Enéas de Souza, coordenador estadual do Programa Bolsa Família, Ellen Albuquerque Rangel de Morais, coordenadora estadual de Alimentação e Nutrição, José Leonardo Paiva Pessoa, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Lígia Maria Ramalho Ribeiro, secretária executiva do Conselho Estadual de Assistência Social, Wêndalo Gomes de Oliveira, coordenador municipal dos Programas Sociais, Adriana Muniz de Lima Queiroz, coordenadora municipal do Programa Bolsa Família, Joelma Rocha Anacleto, secretária municipal de Educação e Damião Calafange, secretário municipal de Saúde.

Constou aina na programação a posse da nova diretoria do CIGBF/SUAS-PB - Conselho Intermunicipal dos Gestores do Programa Bolsa Família e Cadastro Único/SUAS-PB, que compreende 33 municípios da região.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Bolsa Família ao longo desses 10 anos apresenta resultados significativos, tais como: beneficiar 50 milhões de brasileiros ou quase 14 milhões de famílias, retirar mais de 36 milhões de pessoas da miséria, reduzir em mais de 20% os índices de mortalidade infantil, diminuir a desigualdade financeira em 20%, propiciar uma queda acentuada na evasão escolar, entre tantos outros avanços.

De acordo com Adriana Muniz, coordenadora municipal do Programa Bolsa Família, existem 5.794 famílias cadastradas em Lagoa Seca, dessas, 3.891 são beneficiárias. Além disso, 520 famílias recebem o bolsa família carinhoso. Em 2013, mais 110 famílias foram cadastradas para receberem os benefícios do programa.

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. A gestão do programa foi instituída pela Lei 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004, é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução.

Por Hélder Loureiro

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